trabalhista – Alceu Plenz Advogado

Atuando na Defesa dos Direitos dos Trabalhadores

Para defender os seus direitos, conte com minha experiência de 26 anos na Justiça do Trabalho e mais 4 anos do outro lado do balcão, atuando como advogado. Juntos somos mais fortes.

Quem sou eu

Se você chegou até aqui gostaria que conhecesse minha história e o porquê eu acredito que estou capacitado para defender seus direitos.

Meu primeiro trabalho foi este junto com minha mãe na roça, boias frias.

Depois de muita luta consegui ser aprovado num Concurso Público Federal onde trabalhei por 26 anos e pedi exoneração para advogar, renunciei a um excelente salário e estabilidade, porque acredito que tenho uma missão a cumprir nesta terra, defender os seus direitos, aproveitando a minha experiência de 26 anos dentro da Justiça do Trabalho e mais 4 anos do outro lado do balcão, agora como Advogado.

Portanto, me dê seu voto de confiança que não vou decepcioná-lo(a)

MINHAS QUALIFICAÇÕES ACADÊMICAS

DEFENDA O QUE É SEU POR DIREITO

Situações em que somos especialistas

Reclamação Trabalhista

O empregado pode ajuizar ação trabalhista mesmo estando em atividade, para evitar a prescrição de seus direitos. Caso seja demitido em razão do ajuizamento da ação, poderá ter direito à indenização por dispensa discriminatória.

Desvio ou Acúmulo de Função

Se você executa tarefas de outro empregado ou acumula atividades de colegas, tem direito ao salário maior ou adicional por acúmulo de função.

Horas Extras

A jornada normal de trabalho é 8 horas por dia e 44 na semana, com 1 hora de intervalo para descanso e refeições, se fez além destes limites, tem direito ao pagamento de horas extras.

Acidente de Trabalho ou de Trajeto

Quem sofreu acidente no trabalho, indo ou voltando do trabalho, não pode ser demitido sem justa causa até 12 meses após a alta do INSS.

Adicional de Insalubridade

Ambiente de trabalho insalubre é aquele que prejudica a saúde do trabalhador, exemplos: ruído, calor, produtos químicos, agentes biológicos, nestas situação pode receber como adicional de insalubridade de 10% a 40% sobre o salário mínimo, podendo chegar a R$ 648,40 por mês, além do salário

Adicional de Periculosidade

Quem trabalha em atividades que coloquem em risco a sua vida, como transporte de inflamáveis, postos de gasolina, motoboy, segurança armada, tem direito ao adicional de 30% a mais sobre o valor do salário que recebe.

Limbo Jurídico Previdenciário

É quando o perito do INSS declara “pode voltar trabalhar”, mas o médico da empresa diz o contrário, “não está apto”, neste caso a empresa tem que aceitar o empregado de volta e colocar ele numa função que possa exercer alguma atividade, pois ele não pode ficar sem receber salário de ninguém.

Rescisão Indireta

É quando o empregado não quer pedir demissão, mas se vê obrigado, o patrão comete falta grave, neste caso pode entrar na Justiça para pedir demissão e receber todos os direitos inclusive o aviso prévio indenizado, exemplos: a empresa sempre atrasa o salário, não faz os depósitos do FGTS, assédio moral, sexual, etc.

Contrato de Experiência

Para ser válido, o contrato precisa ser escrito, com duração máxima de 90 dias. Caso contrário é um contrato por prazo indeterminado.

Não existe assinar a carteira só depois que vencer o contrato de experiência, o prazo de 5 dias é para fazer o registro da carteira, mas lá tem que constar o primeiro dia que o empregado prestou os serviços.

Assédio Moral ou Sexual

Ninguém é obrigado a trabalhar sendo humilhado, apelidado ou abusado, sendo obrigado a ficar dançando e cantando musiquinhas se não estiver a fim, neste caso é importante o parecer de um especialista.

Estabilidade no Emprego da Gestante

Não importa se o patrão sabia ou não que a empregada estava grávida, se foi demitida gravida tem direito a estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, é importante o parecer de um advogado especialista para analisar os exames, alguns trazem o número de semana da última menstruação e existe uma margem de erro de alguns dias que conta a favor da empregada gestante.

Motoristas, Caminhões, Ônibus, Empilhadeiras

Se durante as atividades existe o contato com produtos inflamáveis e riscos de explosões, tem direito ao adicional de periculosidade, 30% a mais no salário

Empregada Doméstica que Viaja com os Patrões

Viajar com os patrões é trabalho, não lazer. Você tem direito a horas extras e remuneração adequada.

Diarista ou Empregada Doméstica?

A regra geral é que se trabalhou no máximo 2 dias por semana é diarista, mais de 2 dias por semana é empregada doméstica, mas atenção alguém pode trabalhar somente 2 dias por semana na mesma residência e ainda assim ser considerada empregada doméstica, com todos os direitos, férias, 13º, horas extras, etc.

Verbas Rescisórias

O TRCT deve apresentar valores claros e corretos na rescisão; caso haja dificuldade de compreensão ou descontos indevidos, podemos lhe auxiliar na compreensão, TRCT incorreto a empresa pode ser condenada por danos morais.

Outros Serviços Trabalhistas

São muitos os conflitos no Direito Trabalhista então mesmo que seu caso não esteja descrito aqui é importante que seu caso seja analisado por um especialista que conheça de fato a Justiça do Trabalho para defender os seus direitos. Se for necessário excluir uma para a versão do computador pode excluir esta última.

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